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quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Pimenta nos olhos dos outros

No início do ano 2000, depois da falência da editora Bloch, onde eu trabalhava, surgiu a possibilidade de ir para São Paulo, ocupar uma vaga de redator na editoria de economia do jornal O Estado de S. Paulo. Eu nunca havia sequer lido reportagens da seção econômica, pois, além de o tema não me interessar nem um pouco, eu achava, e talvez ainda ache, que tudo aquilo não passa de enrolação para justificar os absurdos do capitalismo, como a mais valia e os grandes monopólios.

Mas eu fui. Depois de nascer e crescer no Rio, e ter sobrevivido a Brasília, onde morei e trabalhei por quase três anos, achei que seria uma boa passar um tempo na terra da garoa. Só não esperava que aquela paisagem depressiva com 50 tons de cinza, e nenhum de azul ou verde, fizesse tão mal a um carioca.

Fui recebido no imponente prédio do Estadão, na marginal Tietê, pela então editora de economia, uma jornalista muito simples, levando-se em conta o cargo que ocupava, e acima de tudo simpática. Seu nome era Sandra Gomide. Ela viu que eu não entendia nada do assunto, mas me tratou muito bem e teve paciência comigo. Como sempre me virei, fiquei lá, enganando com arte, até que surgisse uma coisa melhor pra fazer.

Logo também fiquei sabendo que Sandra namorava o editor chefe do jornal, Pimenta Neves, um gorducho que andava pela redação falando alto com seu sotaque caipira. Sua pose era de um nobre em meio aos plebeus. Sua relação estreita com a cúpula do Estadão e seu salário alto pareciam não só encher seu ego mas fazê-lo transbordar.

Dias ou semanas depois, correu a notícia (como tem fofoca em redação, porque o jornalista nada mais é que um fofoqueiro profissional...): Sandra e Pimenta tinham rompido. Não me lembro bem se ela saiu de licença ou férias, mas o fato é que logo o chefão colocou outra pessoa na chefia da economia.

Um belo dia, eu estava de folga, num domingo, quando vi na TV notícias sobre um crime rumoroso. Naquela manhã, num haras perto da capital, um jornalista matara a ex-namorada que se recusava a reatar o namoro com ele. Pimenta assassinara Sandra com dois tiros, um deles no rosto e diante de uma testemunha.

Fiquei pensando nas vezes em que cruzei com o assassino na redação. Lembro até que numa dessas ocasiões, eu estava de barba por fazer e usando um gorro de maloqueiro (pra usar um termo paulista).

_ O que esse cara vai pensar de mim...?

Pois o cara diante de quem eu queria ter uma boa imagem, fazer o tipo jornalista do Estadão, havia cometido um crime torpe, por motivo fútil, sem dar chance de defesa à vítima.

Pimenta foi imediatamente afastado da redação. Escondeu-se na casa de um amigo e posou curvado numa cadeira de rodas para as câmeras que tantas vezes ele mandou que apontassem para outro Judas. Estranhei que a saúde daquele homem vigoroso que circulava entre nossas mesas falando alto tivesse se deteriorado em tão poucos dias. Entre os jornalistas, o clima era de perplexidade.  Um bajulador que havia pedido que o poderoso chefão escrevesse a orelha de seu livro mandou a editora arrancar o texto de todos os exemplares antes do lançamento. O livro chegou às lojas sem orelha e por isso foi apelidado na redação de "livro Van Gogh".

Um outro jornalista, com cargo de confiança dado por Pimenta, tentou aliviar na mesa do refeitório:

_ Ele agiu sob forte emoção... quem sabe o que está guardado nos escaninhos da mente...

Eu passei três longos e chatos meses na economia e depois fui para a editoria de cultura, chamada Caderno 2. Pimenta levou 11 anos para ir para a cadeia. Recursos e mais recursos de caros advogados garantiram que ele passasse todo esse tempo impune. Nesse intervalo a família de Sandra definhou. Seus pais adoeceram de tristeza e revolta e perderam tudo que tinham tentando lutar na Justiça contra um bem relacionado jornalista.

Só dois anos atrás, ele foi para a prisão.

E de lá pode sair agora, beneficiado pelo regime semiaberto. O benefício foi dado por uma juíza, uma mulher. A promotoria recorreu para evitar esse absurdo.

Dois anos de cadeia. No Brasil, essa é a pena por matar, por mera vaidade, uma jovem alegre e simpática.


17 comentários:

  1. Lamentavel. Por essas e outras que vou continuar contra a pena de morte e contra a diminuição da maioridade penal no Brasil. Pelo menos com essa justiça que a gente tem...

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  2. A conta desse caso ainda não fechou, a Justiça deveria se envergonhar e fechar suas portas, por violentar as pessoas de bem e a democracia ao conceder tratamento vip para os poderosos, os famosos e os ricos.

    Diante dessas coisas, só espero que a justiça divina exista mesmo, pois esperar pela nossa justiça, e perda de tempo.

    Cury

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  3. A Constituição Brasileira de 88 é garantista demais. Muitos direitos, poucos deveres. O sistema penal precisa observar a Constituição, o que acaba legitimando este tipo de absurdo.

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  4. Já esta visto q pelo nosso voto nada vai mudar, qual a solução entao???
    Torelly

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  5. Seu ótimo texto é irretocavelmente denunciador. O problemão aqui abordadado, da (in)justiça no Patropi, é imperdoável. Revoltante, é mais condizente, ainda que eu não me colocasse no lugar da assassinada e de sua respectiva família.
    Marcos Lúcio

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  6. Mauro Pires de Amorim.
    Embora eu não lide com casos e situações criminais, como cidadão e advogado expresso minha opinião.
    No meu entender a legislação brasileira permite sim um monte de recursos protelativos, o que leva a uma excessiva morosidade processual e administrativa do sistema. A utilização desses recursos processuais permissionários pela legislação não podem ser negados de apreciação em função do direito constitucional da defesa do réu diante da acusação, sendo essas idas e vindas do processo diante da utilização de recursos e apelações é que o tornam moroso, pois para isso o lado burocrático e administrativo da justiça precisam funcionar e consequentemente o argumento levantado precisa ser apreciado e constatado com o caso específico nos autos processuais e a decisão da magistratura tomada e publicada. Nesse meio tempo, o caso do processo fica paralisado, congelado na situação em que se encontra naquele momento.
    Apesar disso, a magistratura possui, no momento da aplicação da pena, a liberdade de decidir o modo de cumprimento desta, desde que esteja de acordo com a sentença condenatória do caso específico. E é essa a diferença entre advogados caríssimos e os comuns, pois os caríssimos, são caros mesmo porque possuem trâmite político dentro dos tribunais e a consequente intimidade de vara e câmara com as autoridades cartoriais, sendo que a mais elevada delas é a magistratura, para, digamos assim, uma conversinha mais íntima ao pé do ouvido com tais autoridades cartoriais dentro da justiça. Agora o teor dessa conversinha íntima, fica entre a autoridade específica e o(a) advogado(a) do(a) cliente.
    Assim, a justiça brasileira possuí essa atuação e trâmite político que não está previsto na legislação e que segue o rito da influência político-social em questão no caso específico e conforme já mencionei anteriormente, é esse trâmite político de cartório, que faz o valor e a diferença dos honorários de um advogado caríssimo e um modesto profissional.
    Felicidades e boas energias.

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    1. O comentario do Mauro vai de encontro ao meu, na postagem anterior.
      Enquanto os Codigos nao forem atualizados, enquanto o numero de recursos continuar estratosferico e crime prescrever, pobre e somente pobre, ira (e permanecera) numa a prisao.

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    2. Mauro Pires de Amorim.
      Escrevi meu comentário, justamente por concordar com o seu em termos do que seria tecnicamente correto para a melhoria da administração do sistema judicial, mas essa prática, trâmite e trânsito que os considerados "bons" e portanto caros advogados exercem de conseguirem facilidades e decisões favoráveis para seus clientes, na base de conversa ao pé do ouvido com autoridades cartoriais e da magistratura, é oficialmente repugnada pela ética, mas ela existe enquanto uma herança histórica do funcionamento dos Poderes do Estado brasileiro e não ocorre apenas no Poder Judiciário, pois fazer pedidos e obter favorecimentos pessoais do Estado brasileiro está presente em nosso país desde o princípio da colonização portuguesa.
      Portanto, cair nas graças de quem tem poder dentro do Estado brasileiro é uma prática antiga, que rende favorecimentos e o uso e manipulação de decisões contra os(as) considerados(as) desafetos(as) de quem possuí essa facilitação e acobertamento oficial, estatal. Trata-se de uma questão ética, que ao meu ver não foi resolvida no Brasil, apesar de aparentemente vivermos sob o Estado Democrático de Direitos e numa democracia plena.
      Tal prática de facilidades e favorecimentos pessoais, sem dúvida é danosa, pois desiguala o tratamento que o Estado dá as pessoas, desigualando também seus direitos assegurados pelas leis e a constituição, consistindo portanto numa prática típica de modelos estatais e mentalidade social de sistemas autocratas, onde o poder é exercido em benefício de quem nele está e em favor das pessoas que possuem uma intimidade com os exercentes desse poder dentro do Estado, algo encontrado em monarquias absolutistas e ditaduras. E no caso do Brasil, embora estejamos em 2013, a cultura autocrata, quer seja de origem monárquica absolutista ou ditatorial é bem forte e presente em nossas práticas institucionais. É preciso que se mude, acabe com, isso, só que isso não vai se dar por meio da mudança de uma ou várias legislações, pois a lei pode muito facilmente ser burlada e não cumprida, se quem tem a obrigação de fazer esta valer, assim não agir e continuar com acobertamentos e favorecimentos, inclusive, valendo-se de seu poder dentro do Estado, para obter vantagens em troca desses acobertamentos, favorecimentos e não cumprimento do sentido da legislação e da justiça.
      Felicidades e boas energias.

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  7. Vou falar o que jamais deveria ser dito e nem eu mesmo tenho a certeza se faria: Mas, juro que neste exato momento é o que penso. Se o poder estabelecido para exercer a justiça deixa de cumprir seu dever, chegou a hora do dente por dente, olho por olho. Mesmo que acabemos todos sem dentes e cegos. Minha raiva é tão grande dianto de tanto CINISMO que até pensamentos tortos me servem de acalanto. A única coisa que não pode de jeito nenhum, é que nada se faça. Se os monstros não têm consciência e humanidade, chegou a hora de tolhermos seus atos monstruosos pelo medo real da retaliação. Sei que estou oferecendo como solução à barbárie a própria barbárie, mas não vejo outra solução.
    Theo Lima

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    1. Como diria Machado de Assis...

      Palavra puxa palavra, uma idéia traz outra, e assim se faz um livro, um governo, ou uma revolução

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  8. Lendo as mensagens e fazendo um apanhado rápido podemos dizer que isso não é exclusividade do Brasil, mas se torna particularmente comum em países com história democrática mais recente como é o nosso caso. A Constituição de 88 foi importante para época, mas encontra-se ultrapassada e para ser melhorada, obviamente depende de um congresso melhor e isto só acontecerá quando aprendermos a votar, sem esquecer em quem votamos na eleição de dois anos atrás. Uma alternativa ao voto seria uma revolução, mas quem está disposto a pegar em armas e em alguns casos abrir mão da própria vida em nome do altruísmo? Questões técnicas do direito que permitem aos bons advogados protelar causas quase que "ad aeternum" só seriam modificadas a partir da diminuição das desigualdades, que vem acontecendo na última década mais ainda em ritmo muito lento. A nossa justiça além de aberta a favorecimentos e manipulações diversas vem sendo, recentemente, bastante influenciada pelo poder midiático, levando a distorções como condenações maiores para os réus da ação penal 470 que a assassinos confessos. Nossa capacidade de discernir é uma das características que nos diferencia dos outros animais, e com atitudes do tipo olho por olho dente por dente, qual seria a diferença entre nós e esses assassinos monstruosos? Parece que muitos de nós temos capacidade de apontar soluções para o caso, pena que nós, os seguidores do Rio Acima não sejamos tantos assim...

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  9. Mauro Pires de Amorim.
    No mesmo sentido do comentário de Alexandre Clistenes, no que diz respeito relacionado com países de recente democracia, concordo, pois de fato, países com recente prática democrática possuem uma cultura institucional democrática mais incipiente, seja em instituições públicas ou instituições privadas, uma vez que a prática democrática não está amadurecida e incrustrada nas pessoas e consequentemente nas instituições.
    No caso do Brasil, nós temos em nossa história, uma forte prática e tendência ao autocratismo, pois tivemos modelos sociais e consequentemente práticas institucionais formatadas à partir de modelos monárquicos absolutistas, como é o caso da época do Brasil Colônia e posteriormente no Brasil Império e posteriormente, práticas institucionais formatadas à partir de modelos ditatoriais, como é o caso da época da Ditadura Vargas e posteriormente da Ditadura Militar de 1964. Conforme percebemos, apesar de nossa república ter sido criada em 1889, decretando o fim da era monárquica imperial, absolutista, nossa prática democrática não foi contínua, tendo sido interrompida por duas ocasiões históricas, em 1930-1945, com a Ditadura Vargas e posteriormente, em 1964-1989, com a Ditadura Militar de 1964.
    Lembro que mesmo os países com longa e maior prática democrática que o nosso e cito como exemplo a França, com sua Revolução de 1789 e os EUA, com sua Guerra de Independência e Revolução Americana de 1776, não foram simples movimentos que se deram apenas nessas datas, pois todo sistema é renovado e aprimorado ao longo do passo da história. Portanto aqueles ideais precisaram ser conquistados e continuam em processo de conquista e aprimoramento desde aquela época e isso nem sempre é rápido e fácil de se fazer, pois tanto no caso da Revolução Francesa e no caso da Guerra de Independência e Revolução Americana, houveram ruptura com o modelo e condição anteriores específicas de cada um desses países. A sociedade francesa, rompendo com o modelo monárquico absolutista e a sociedade norte-americana, rompendo com a condição de colônia de um modelo monárquico absolutista, transformando-se num modelo de país soberano e liberal-capitalista.
    Portanto, nossa democracia no Brasil, precisa ser aprimorada, amadurecida, conquistada e realmente precisamos de uma revolução, mas não creio que essa revolução vá precisar do uso de armas, pois isso poderia colocar tudo a perder no sentido do caminho democrático.
    Felicidades e boas energias.

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  10. Muito bom Mauro. Mas ainda acho que para haver uma revolução de verdade o poder precisa efetivamente mudar de mãos e não vai dar para fazer isso só com flores e livros. Mas é só uma opinião, pode realmente ser possível fazê-la de outro modo, só não sei se ainda estarei por aqui até esse dia chegar...

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    1. Mauro Pires de Amorim.
      Uma revolução com armas, vai requerer grupo(s) armados e esse(s) grupo(s) não serão oficialmente reconhecido(s) pelo estado, ainda que nele hajam funcionários e servidores públicos, portanto esse grupo será considerado fora da lei, o que colocará as forças estatais em oposição para caça-lo e combater.
      Lembro que o Estado possuí recursos praticamente infinitos, que são auferidos pelo sistema tributário, fonte financeira alimentadora dos orçamentos públicos, fora esse fato, teremos também clima de instabilidade, o que inegavelmente levará a um descrédito no governo, no país, bem como na capacidade de nosso jovem sistema democrático como caminho para solucionar as questões inerentes ao seu amadurecimento, abrindo com isso, uma era de descredibilidade e incerteza muito maior, ao passo em que, velhos modelos autocratas, tão incrustrados e presentes em nossas instituições, ergam-se, ávidos para voltarem à conquista do poder, tal qual velhas e amareladas fórmulas do passado e que levaram nosso país a atrasos históricos, que acabarão igualmente a serem repetidas e que sempre jogaram nosso país na lama e na merda, pois é isso que desejam para nos derrotar.
      Não sou contra lutas, mas penso que existem formas menos desgastantes e que buscam uma maior efetividade de se lutar, do que com armas, afinal, temos um sistema democrático, que embora jovem e mais incipiente que outros países, foi conquistado a duras penas, ainda assim permite o acesso à escolha pelo voto universal de quem vai nos governar, nos representar.
      Ademais, não posso pregar o respeito às leis e constituição e tornar-me um fora da lei. Penso que isso é um erro e o momento não requer esse caminho.
      Felicidades e boas energias.

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  11. Mais uma vez concordo com o Mauro quando diz que uma verdadeira revolução é desgastante, e acrescento que muito mais do que isso é sofrida e dolorosa. Dai vem a minha pergunta anterior, estamos dispostos a isto? Os exemplos que ele cita são emblemáticos e definiram o rumo de nações importantíssimas como os EUA, a França, incluindo também a Revolução Cubana. Mas ninguém duvida que isto só foi possível na base de muita luta e sofrimento, que foi uma conquista longa e gradual, e que os que lutam por revolução sempre são considerados foras da lei. Entretanto, por tudo isto, estes países estão em patamares muito superiores aos nossos. As outras formas de luta citadas são as que estamos tentando e de forma bem incipiente ainda, mas não poderão ser consideradas revolucionárias, como também não foram os movimentos separatistas de São Paulo em 1932 ou a Guerra dos Farrapos de 1835 no RS. Vejam, não fui em quem propôs uma revolução neste fórum, ou muito menos o olho por olho, dente por dente, mas se realmente queremos isto devemos estar muito atentos as consequências.

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  12. Mauro Pires de Amorim.
    A maior questão do Brasil é que temos características de assuntos e questões a serem resolvidas que são nossas, de nosso tempo e com origem na nossa história e sociedade. Citei os exemplos da história dos EUA e da França, assim como Alexandre Clistenes cita Cuba, mas isso são meras referências históricas, pois EUA, França, Cuba, Rússia e a Revolução de 1917, a China em outubro de 1949, são características próprias, individuais desses países, povos e sociedades, servem como referenciais históricos de exemplos de início de mudanças e rompimentos com modelos anteriores, agora, a forma de condução dessas mudanças, o ritmo do implemento destas e o que deu certo e o que não deu certo, o motivo e o porque esses implementos funcionaram ou deixaram de funcionar, bem como a motivação que levou a tais fatos históricos, também servem como fatores analíticos para estudo dos casos específicos.
    Portanto, o Brasil, não é os EUA, a França, Cuba, Rússia, China ou outro país qualquer, pois querer compreender o Brasil a partir de uma colagem ou comparação simplista com esses outros países é arriscar-se a uma margem de erro muito grande. Mas algumas pessoas não consegue entender isso, pois sinto que, para essa gente, querer entender o próprio país e ter essa identidade é muito trabalhoso, enquanto que o mais cômodo é fazer a colagem em cima de estudos pré-existentes, mas que foram feitos para cada país específico e não para o nosso, possuindo essa especificidade. Portanto a sociedade brasileira precisa aprender a andar com pernas próprias amadurecer, enfrentar e assumir as consequências de nossas questões ao invés de refugiar-se comodamente em estrangeirismos que nem sempre e na maioria das vezes, quase nunca, têm a ver com nossa realidade.
    Felicidades e boas energias.

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