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quarta-feira, 29 de maio de 2013

Justiça à brasileira

Os quatro presos pelo incêndio na boate Kiss, casa noturna de Santa Maria (RS) onde morreram 242 jovens, foram soltos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Nada mais previsível pois estamos no Brasil...

Em 27 de janeiro, a impunidade já era anunciada, pelo menos aqui.

Incêndio na boate vai ficar por isso mesmo

Ah, mais uma do nosso Judiciário; o Supremo Tribunal Federal atendeu a um pedido dos advogados dos quatro acusados de provocarem a morte por afogamento de um calouro da USP, durante um trote em 1999, e adiou a decisão sobre a reabertura do processo, pedida pela família da vítima. O caso havia sido arquivado em 2004 por um juiz concluiu que tudo não passou de uma brincadeira de mau gosto. Agora, será que o ministro Marco Aurélio de Melo, tão severo com os réus políticos do suposto mensalão, vai ser igualmente zeloso em relação a mais um caso de impunidade no país?

E, para encerrar a sessão de hoje, a chefe de UTI acusada de antecipar a morte de pacientes no Paraná, que responde ao processo em liberdade, declarou, chiquérrima, ao sair do fórum onde depôs nesta quarta-feira, que confia na Justiça.

E não é para confiar?

16 comentários:

  1. Exatamente por essa justica que nos temos, que me manterei contra a reducao da maioridade penal e pena de morte. Ja ha injustica suficiente contra quem nao pode pagar bons advogados. Aprovar isso seria apenas uma forma de jogar na cadeia adolecentes que nao tiveram muitas oportunidades na vida, ou condenar a morte pobres e negros.

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  2. Muito além do futebol, do carnaval, da Amazônia e das novelas da Globo, isso aí é que é um pouquinho do Brasil.

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  3. Infelizmente o código de ética para muitas pessoas, principalmente quem tem $$$ é o seguinte:
    " Viva o Brasil e a impunidade! E azar das vítimas por viverem num país como o nosso !! "

    Para os que não pensam como eles, resta fazer como Chico Buarque:
    Chamem o ladrão !!

    Cury

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  4. Lembra o que eu escrevi sobre a reducao da maioridade penal? Nada a acrescentar...

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  5. Alguém aqui duvida que vai ter o jogo Brasil X Inglaterra no domingo, no novíssimo e "super seguro" Maracanã? É muita grana de uma emissora de TV, de Banco, de empresas de bebidas... vai enumerando aí, galera!

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  6. Os verdadeiros motivos eu nao sei, mas acabo de ler uma Opiniao no Jornal do Brasil, que me remete aos bons tempos de leitor do JB. Talvez nossos colegas que escreveram por muito tempo nestas paginas nos ajude a entender. Segue o link: http://m.jb.com.br/opiniao/noticias/2013/05/30/conspiracao-contra-a-patria/

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    1. Alexandre, foi legal você trazer esse artigo, só acho que a culpa não é dos bancos, que são apenas lugares onde o empresariado guarda seus bilhões. A ganância que inviabiliza o sistema é também dos banqueiros, mas não só deles. Abraço

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  7. Infelizmente, parece que o pinguim da justiça, não tem a ver com geladeira Brasil.Ainda falta muiiiito a caminhar no sentido da verdadeira justiça, no Patropi.Não podemos perder a esperança de que algum dia ela se faça, "comme il fault".
    Marcos Lúcio

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  8. Marcelo, no caso da boate e da faculdade os crimes são culposos. Não há pena privativa de liberdade para crime culposo. O juiz tem o dever de aplicar a lei, portanto, não pode encarcerar acusados ou condenados em razão deste tipo penal. Se fizer isso é pq quer mídia!
    É preciso esclarecer sobre a possibilidade de ocorrência, nestes dois primeiros casos, de dolo eventual, ou seja, embora os acusados não desejassem diretamente o resultado morte, aceitaram como possível, ou mesmo como provável tal resultado, e assumiram o risco da sua produção. Com o reconhecimento do dolo, a pena privativa de liberdade é aplicável.
    Já no caso da médica não tenho informação sobre o que ocorreu dentro do hospital. Vamos aguardar a sentença, que necessariamente declinará as provas dos autos. Emitir juízo com base em noticiários é coisa de gente irresponsável. É preciso conhecer os autos do processo para emitir opinião. Por isso os processos são públicos, para que todos tenham acesso (com exceção das questões de família, que correm em segredo de justiça).
    No mais, a fotografia do quadrado da Urca está sensacional.

    Andrea

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    1. Andrea, acho que a negligência e a irresponsabilidade no caso da boate caracteriza pelo menos dolo eventual, que se aplica também a quem não fiscalizava nada, no caso os bombeiros de Santa Maria. No caso do trote, pra mim foi homicídio mesmo. Os juízes poderiam sim deixar todos os envolvidos presos. No caso da médica, a quantidade de depoimentos contra ela é espantosa. Não creio que haja defesa para o Judiciário brasileiro, que faz da impunidade no país uma tradição. Abração

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    2. Entendo sua indignação. Não defendo o Judiciário, nem Juízes, nem a produção legislativa deste país. Aliás, nunca comento nada sobre a justiça. Este comentário que fiz até me surpreendeu. Queria mesmo era falar do quadrado da Urca!
      Acompanho o seu Rio Acima, gosto do humor, das fotografias, dos grandes encontros... tudo é muito legal. Cheguei aqui pelo Alminha!
      Pois bem, sobre o Judiciário se eu não tinha nada de bom a falar, deveria ter ficado calada. Ademais, ousar discordar de um leonino é uma pena de morte. Tou ligada! Apenas fiz minha obs e já arrependi.
      Marcelo, o que me envolve é a aplicação correta da lei, a instrumentalização escorreita do processo, pq isso traduz segurança jurídica. Conjugar isso com celeridade processual é, para mim, o mesmo que dropar uma direita perfeita e surfar a onda até as quilhas da prancha encalharem na areia. É o que na yoga a gente chama de samadhi.
      De qq jeito acho importante debater este tipo de questão nas mídias sociais.
      Até mais!
      Andrea

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    3. Andrea, acho que vc nunca deve se arrepender de dar a sua opinião, ainda mais aqui neste blog, onde a opinião é sagrada. E vejo que você é surfista e iogue também, que ótimo! Abraço

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    4. Ah, a foto do Quadrado da Urca foi tirada pouco antes de o sol nascer.

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    5. Nao sei se entendi bem, mas me parece que o STF acaba de ser chamado de irresoonsavel, afinal, nunca antes na historia do Pais, vi julgamento tao influenciado pela midia quanto a acao penal 470. Quanto ao caso do aluno da USP, subir nas costas de alguem em uma piscina ate que a pessoa se afogue, se nao foi um ato doloso, o que seria entao???

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  9. Segundo Di Pietro:

    ....”antiga é a distinção entre Moral e Direito, ambos representados por círculos concêntricos, sendo o maior correspondente à moral e, o menor, ao direito. Licitude e honestidade seriam os traços distintivos entre o direito e a moral, numa aceitação ampla do brocardo segundo o qual non omne licet honestum est (nem tudo o que é legal é honesto).

    Então, duas centenas de mortos são um mero "tipo penal"?
    PQP sem mais comentarios

    Torelly

    PS. Amigo Marcelo, me equivoquei, se puder consertar agradeço.

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